Programa EQUAL
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O que é a EQUAL?
> A EQUAL é co-financiada pelo Fundo Social Europeu (FSE) - O FSE ocupa-se das medidas de prevenção e de combate ao desemprego e de desenvolvimento de recursos humanos e promoção da igualdade de oportunidades para todos no acesso ao mercado de trabalho e na manutenção dos postos de trabalho.
> A EQUAL procura beneficiar prioritariamente as pessoas que são vítimas das principiais formas de discriminação (ligadas ao sexo, à raça, à origem étnica, à religião ou às convicções, a deficiência, à idade, à orientação sexual) e de desigualdade.
> A EQUAL actua sobre os públicos-alvo e, também, sobre o desenvolvimento dos agentes e empresas/organizações, porque não há inserção sustentada dos grupos fragilizados sem organizações sólidas, competitivas e que assumem a sua responsabilidade social.
> A EQUAL visa, em particular, contribuir para acções que apoiem a Estratégia Europeia de Emprego (e, em Portugal o Plano Nacional de Emprego) através de projectos desenvolvidos no âmbito das seguintes áreas de intervenção:
Prioridade 1 - Empregabilidade
Área de intervenção 1.1.1. - Percursos integrados de orientação-formação-inserção
Área de intervenção 1.2.1. - Prevenção de discriminações raciais e étnicas
Prioridade 2 - Espírito empresarial
Área de intervenção 2.1.1. - Criação de empresas e desenvolvimento local
Área de intervenção 2.2.1 - Qualificação das organizações e dos profissionais da economia social.
Prioridade 3 - Adaptabilidade
Área de intervenção 3.1.1. - Formação ao longo da vida: a formação em contexto de trabalho
Área de intervenção 3.2.1. - Adaptação e reconversão profissional
Área de intervenção 3.2.2 - Modernização e inovação organizacional
Área de intervenção 3.2.3. - Cidadania empresarial - economia cívica
Área de intervenção 3.2.4. - Sociedade da informação e do conhecimento
Prioridade 4 - Igualdade de oportunidades para as Mulheres e os Homens
Área de intervenção 4.1.1. - Conciliação vida familiar-vida profissional
Área de intervenção 4.2.1. - Eliminação da discriminação no trabalho
Prioridade 5 - Requerentes de asilo
Área de intervenção 5.1.1. - Formação e integração profissional e social dos requerentes de asilo
> A EQUAL proporciona um banco de ensaio para o desenvolvimento de novas formas de lançamento de políticas respeitantes ao mercado de trabalho. Centra-se na experimentação de ideias inovadoras directamente relacionadas com as prioridades políticas nacionais.
> As acções ao abrigo da iniciativa EQUAL são implementadas por Parcerias de Desenvolvimento geográficas ou sectoriais, constituídas por projectos com diversos parceiros que trabalham horizontalmente em problemas relacionados com diversas formas de discriminação. Esta abordagem estratégica visa assegurar a coerência entre as actividades de projecto e os sectores ou áreas geográficas relevantes e fortalecer as oportunidades de integração dos resultados.
> As parcerias de desenvolvimento cooperam com, pelo menos, um parceiro de outro Estado-Membro, geralmente uma outra Parceria de Desenvolvimento EQUAL.
